Processo 46070/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/01/2011 14:45
Autuado em 28/01/2011 14:45
Oficio de encaminhamento 052/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3949/2016 da Segunda Câmara, de 02/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão   3949/ 2016 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/08/2016 Acórdão   3949/ 2016 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual HENRIQUE DE OLIVEIRA CARNEIRO
Gestor do ato VICTOR MIGUEL MILLEO
Interessado FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL
Interessado MARIA HILDA DATOLA DA SILVA
Interessado ROSIVAL JOSÉ CARNEIRO
Interessado ARI CEZAR MOREIRA
Ex-Gestor CEZAR ROBERTO WEIGERT
Ex-Gestor JOSE CARLOS SANDRINI
Origem MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Interessado VALENTIM ZANELLO MILLEO
Procuradores: GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:05/10/15), ROBERTA FERREIRA (credenciado, inclusão:05/10/15, exclusão:27/07/22), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:05/10/15), WILSON ACCIOLI DE BARROS FILHO (credenciado, inclusão:06/10/15, exclusão:07/07/21)

Juntadas
DataDescrição
26/07/2022 15:25 Recibo de Petição Intermediária - 405623/22, de 26/07/22 - Protocolo: 405623/22
06/07/2021 18:28 do Protocolo 413142/21
10/11/2016 09:51 AR do ofício OPD - 2279/16 - GP
04/05/2016 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 374592/16
04/05/2016 11:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 372778/16
28/10/2015 16:05 do Protocolo 854108/15
06/10/2015 17:37 do Protocolo 795381/15
05/10/2015 11:09 do Protocolo 789055/15
17/04/2015 11:33 do Protocolo 326560/15
05/03/2015 13:14 do Protocolo 170861/15
01/10/2014 11:22 do Protocolo 894734/14
05/09/2014 08:21 AR do ofício OCN - 14612/14 - DP
29/08/2014 12:26 AR do ofício OCN - 14416/14 - DP
29/08/2014 11:27 do Protocolo 790904/14
28/08/2014 12:31 AR do ofício OCN - 14415/14 - DP
17/07/2014 11:57 do Protocolo 658364/14
17/06/2014 10:54 do Protocolo 563878/14
20/05/2014 15:07 do Protocolo 464993/14
19/05/2014 16:07 do Protocolo 460777/14
12/05/2014 12:24 AR do ofício OCN - 7922/14 - DP
17/09/2013 13:45 Responder citação ou intimação
10/09/2012 14:10 do Protocolo 607975/12
30/08/2012 17:47 do Protocolo 583529/12
15/08/2012 09:54 juntada de AR ofício 2608/12-ODL-DIJUR
01/08/2012 11:15 do Protocolo 514470/12
20/06/2012 15:32 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   2279/ 2016   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14612/ 2014   
DP  11/08/2014 Ofício de Contraditório   14415/ 2014   
DP  11/08/2014 Ofício de Contraditório   14416/ 2014   
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7922/ 2014   
DIJUR  03/08/2012 Ofício de Diligência   2608/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 52/2020
02/09/2016 1436 Acórdão nº 3949/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 526/2016
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 1406/2015
30/03/2015 1090 Despacho Processual Diverso nº 414/2015
04/02/2015 1055 Despacho Processual Diverso nº 149/2015
08/08/2014 939 Despacho Processual Diverso nº 2352/2014
18/07/2014 924 Despacho Processual Diverso nº 2284/2014
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 1099/2014
22/08/2013 709 Despacho Processual Diverso nº 4530/2013
11/07/2012 441 Despacho Processual Diverso nº 1916/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 4856/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2020 09:42 DP  
20/02/2020 10:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 52/2020 -
19/02/2020 09:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 159/2020 -
11/02/2020 11:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 41/2020 -
11/02/2020 10:59 SMPJTC  
11/02/2020 09:52 4PC Parecer nº 69/2020 - Pelo encerramento.
11/02/2020 08:50 SMPjTC  
05/02/2020 15:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 38/2020 -
30/01/2020 16:16 CGF Despacho Processual Diverso nº 107/2020 -
30/01/2020 10:45 GATBC  
30/01/2020 10:37 GP  
07/03/2019 14:13 CGF Despacho Processual Diverso nº 78/2020 -
13/12/2018 15:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 111/2019 -
12/12/2018 17:55 SMPJTC  
19/10/2018 11:54 4PC Despacho nº 43/2018 - ...............
18/10/2018 13:38 SMPjTC  
21/09/2018 16:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 566/2018 -
27/04/2018 10:50 CGF Despacho Processual Diverso nº 879/2018 -
21/10/2016 12:49 CGM  
19/10/2016 15:48 COEX Despacho Processual Diverso nº 1430/2016 -
19/10/2016 08:38 DP Informação nº 17320/2016 -
13/10/2016 11:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2279/2016 -
10/10/2016 15:52 COEX Despacho Processual Diverso nº 1395/2016 -
03/10/2016 16:40 GP  
03/10/2016 14:14 DP Informação nº 16715/2016 -
26/09/2016 11:22 COEX Informação nº 6833/2016 -
06/09/2016 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2319/2016 -
05/09/2016 08:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2606/2016 -
21/08/2016 16:02 S2C Acórdão nº 3949/2016 -
15/06/2016 09:37 GATBC  
07/06/2016 10:02 SMPjTC Parecer nº 7121/2016 - Pelo encerramento Aposentadoria. Análise de contraditório. Cancelamento da concessão de aposentadoria. Pelo encerramento. Inspeção no Município.
01/06/2016 16:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 734/2016 -
04/05/2016 15:51 DICAP Parecer nº 5240/2016 - APOSENTADORIA. ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO. AO RELATOR
30/04/2016 20:08 DP  
18/04/2016 17:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 526/2016 -
29/10/2015 11:53 DICAP Parecer nº 3860/2016 - APOSENTADORIA. NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE INVALIDEZ DO INTERESSADO. AO RELATOR
30/09/2015 13:56 DP  
11/05/2015 14:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1406/2015 -
30/04/2015 14:30 SMPjTC Parecer nº 5805/2015 - sobrestamento Aposentadoria por Invalidez.Município de Piraí do Sul.Ausência de laudo pericial comprovando invalidez. Exaustivas diligências frustradas.Escusas por parte do ente previdenciário e servidor. Informação de exames particulares agendados.Pelo sobrestamento
29/04/2015 17:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 665/2015 -
17/04/2015 15:03 DICAP Parecer nº 4645/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. IRREGULARIDADES APONTADAS. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. AO RELATOR.
27/03/2015 07:15 DP  
24/03/2015 14:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 414/2015 -
05/03/2015 15:11 DICAP Parecer nº 3442/2015 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. APRESENTAR LAUDO PERICIAL. AO RELATOR
02/02/2015 15:40 DP  
30/01/2015 16:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 149/2015 -
11/12/2014 17:05 DICAP Parecer nº 1299/2015 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. PARA JUGALMENTO EM LISTA.
08/12/2014 16:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4166/2014 -
24/09/2014 17:54 DICAP Parecer nº 18514/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. IRREGULARIDADES APONTADAS. AO RELATOR
06/08/2014 08:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6066/2014 -
06/08/2014 08:50 DP Informação nº 14191/2014 -
06/08/2014 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 14415/2014 -
06/08/2014 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 14416/2014 -
06/08/2014 08:50 DP Ofício de Contraditório nº 14612/2014 -
18/07/2014 10:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2352/2014 -
16/07/2014 12:08 DP Informação nº 12141/2014 -
08/07/2014 12:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2284/2014 -
30/06/2014 16:16 SMPjTC Parecer nº 9322/2014 - diligência Aposentadoria por invalidez. Ausência de laudo pericial. Necessidade de retificação do ato concessório. Diligência.
26/06/2014 15:39 DICAP Parecer nº 8893/2014 - DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. AO RELATOR
07/04/2014 09:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3141/2014 -
07/04/2014 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 7922/2014 -
10/01/2014 10:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1099/2014 -
19/12/2013 15:35 SMPjTC Requerimento nº 3/2014 - diligência Aposentadoria por invalidez. Proventos Integrais. Por nova diligência.
21/10/2013 17:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6558/2013 -
18/09/2013 15:26 DICAP Parecer nº 21418/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. IRREGULARIDADE NO VALOR DOS PROVENTOS. AO RELATOR
20/08/2013 13:51 DP Informação nº 17106/2013 -
17/06/2013 17:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4530/2013 -
09/07/2012 15:42 DICAP Parecer nº 12382/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. VÍCIO NOS CÁLCULOS DOS PROVENTOS. AO RELATOR
03/07/2012 20:33 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 543/2012 -
03/07/2012 20:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1916/2012 -
24/05/2011 11:36 DIJUR Informação nº 1017/2012 -
24/05/2011 11:36 DIJUR Parecer nº 7276/2011 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA. CONTRADITÓRIO.
28/01/2011 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4856/2011 -

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